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O mundo tecnológico, sem dúvidas, está muito avançado e, o direito tradicional muitas vezes não o

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Adotados por nova família na vigência do antigo Código Civil não têm direito a herança de avó biológica

Civil de 1916 não têm direito a herança de avó biológica falecida em 2007, quando já em vigor o novo código

Controle de constitucionalidade: uma abordagem da aproximação das culturas de civil law e common law no Direito Constitucional contemporâneo

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Direito civil. Consumidor. Negativa de prestação de serviços funerários por falta de pagamento das prestações do plano.

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Breves linhas sobre a Lei n. 11.672, de 08 maio de 2008

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